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Senado indica superfaturamento de quase 100% em contrato
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou na noite desta terça-feira os primeiros relatórios que confirmam irregularidades e superfaturamento em contratos de empresas terceirizadas na Casa, assinados pelo então diretor do Senado, Agaciel Maia, e pelo ex-primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB). No principal caso, envolvendo a Aval Empresa de Serviços Especializados, responsável pela prestação de serviços de limpeza e conservação do Prodasen (Secretaria Especial de Informática) e da Interlegis, a Comissão Técnica coordenada por Fortes identificou que um contrato anunciado como "emergencial" tinha valor 97,91% acima do previsto pelo próprio Prodasen se fosse adotada a modalidade de pregão.
De acordo com o relatório, o Prodasen desistiu de utilizar o pregão, apesar de ser a garantia de serviços mais baratos, e optou, sem comunicar à Primeira Secretaria do Senado, por um contrato emergencial com a empresa Aval. No compromisso envolvendo a empresa, cujo valor é de R$ 2,57 milhões por ano, também aparecem na lista de irregularidades a falta de projeto básico para a prestação de serviços de limpeza e a fixação de salários para auxiliares e encarregados de limpeza em valor acima dos previstos para a categoria.
"Além de não constar nos autos as justificativas técnicas necessárias para o aumento no quantitativo inicialmente previsto, o valor do contrato emergencial é 97,91% superior ao preço máximo estimado para o pregão", diz o relatório, que recomenda que a administração não faça sucessivas contratações emergenciais e garanta a realização de licitações para "selecionar a proposta mais vantajosa".
"A situação de 'emergência' (alegada para a contratação da empresa) decorre da falta de planejamento, da ausência de previsão para as necessidades previsíveis e da não-realização do procedimento licitatório à época oportuna", diz o relatório.
Os indícios de superfaturamento envolvem outros contratos também assinados por Agaciel Maia e Efraim Morais. O senador do DEM negou irregularidades nos contratos e disse que todas licitações assinadas em sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o relatório, o Prodasen desistiu de utilizar o pregão, apesar de ser a garantia de serviços mais baratos, e optou, sem comunicar à Primeira Secretaria do Senado, por um contrato emergencial com a empresa Aval. No compromisso envolvendo a empresa, cujo valor é de R$ 2,57 milhões por ano, também aparecem na lista de irregularidades a falta de projeto básico para a prestação de serviços de limpeza e a fixação de salários para auxiliares e encarregados de limpeza em valor acima dos previstos para a categoria.
"Além de não constar nos autos as justificativas técnicas necessárias para o aumento no quantitativo inicialmente previsto, o valor do contrato emergencial é 97,91% superior ao preço máximo estimado para o pregão", diz o relatório, que recomenda que a administração não faça sucessivas contratações emergenciais e garanta a realização de licitações para "selecionar a proposta mais vantajosa".
"A situação de 'emergência' (alegada para a contratação da empresa) decorre da falta de planejamento, da ausência de previsão para as necessidades previsíveis e da não-realização do procedimento licitatório à época oportuna", diz o relatório.
Os indícios de superfaturamento envolvem outros contratos também assinados por Agaciel Maia e Efraim Morais. O senador do DEM negou irregularidades nos contratos e disse que todas licitações assinadas em sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Agaciel foi o primeiro a deixar o alto escalão da Casa depois do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedir a todos os diretores do Senado colocarem seus cargos à disposição. Ele foi acusado de omitir um imóvel avaliado em R$ 5 milhões na área nobre de Brasília.
João Carlos Zoghbi, também envolvido em denúncias, disse à revista Época, no último fim de semana, que o ex-diretor-geral do Senado tinha participação acionária em todas as empresas terceirizadas que têm contratos com o Senado.
João Carlos Zoghbi, também envolvido em denúncias, disse à revista Época, no último fim de semana, que o ex-diretor-geral do Senado tinha participação acionária em todas as empresas terceirizadas que têm contratos com o Senado.
Infortunio
Esses parlamentares sao todos abusados sem vergonha precisamos de um modelo de punição como o ja existente na China ai essa raça de aproveitadores entrariam na linha
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